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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Debate] Curso de direito EAD: quais os pontos positivos e negativos de uma possível liberação?

Comunidade Jusbrasil · há 7 anos

Sou a favor.
O curso de Direito não é tão mais especial do que qualquer outro.

No entanto o que considero de peso maior é a ausência de interação com outros colegas de classe.
Assim sou a favor que o curso seja semi-presencial, em que quinzenalmente se tenha encontros presenciais.

Quanto a qualidade do ensino, o EAD está indiscutivelmente no mesmo nível que o presencial.
Mas visto que o empenho, dedicação e esforço do aluno deve ser próprio e característico dele, como se ele estivesse fazendo um curso presencial.

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Comentário · há 7 anos

Um cliente publicou mentiras sobre minha loja. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Emilio,

Não, mas há controvérsias. Entendo que a PJ é uma Entidade abstratata, de modo que não há uma personificação que poderia imputar crime contra a honra, pois não há honra subjetiva.

Já os seus Diretores (aí sim personificados como representantes da PJ) sim podem estar no polo passivo.

Porém, existe uma larga discussão sobre o tema no meio Jurídico.

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Comentário · há 7 anos

Um cliente publicou mentiras sobre minha loja. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Acredito que a principio, deve-se identificar se o que foi publicado enquadra-se como Calúnia, Injúria ou Difamação. Todos estão previstos no Código Penal.
E dependendo da acusação e do alcance (uma vez que foi compartilhada por varias pessoas), você pode pleitear indenização por danos morais. Procure um advogado, que lhe orientará da melhor forma em como proceder.

Abraços,

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Um cliente publicou mentiras sobre minha loja. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Caso você seja uma vítima de um ataque nas redes sociais deve denunciar e fazer valer seus direitos. No entanto, nem todos sabem que estão sendo vítimas de um crime virtual. Os principais crimes na Internet são relacionados à honra (injúria, difamação e calúnia), contra a liberdade pessoal e à falsidade ideológica, abaixo segue um resumo explicativo de cada um dos crimes abordados:
injúria: ofender, xingar, chamar alguém de algo que se considera ofensivo, atingindo sua honra.
difamação: afirmar que alguém cometeu algo desonroso, como a traição, afetando sua reputação.
calúnia: acusar alguém de um crime que não cometeu. Dos três crimes contra a honra, é o mais grave.
ameaça: ameaçar alguém, por escrito, palavra ou gesto. É um crime contra a liberdade pessoal.
falsidade ideológica: criar um perfil falso nas redes sociais se passando por outra pessoa.
O que fazer quando se é vítima de um crime nas redes sociais?
Em primeiro lugar reúna as provas do crime. Anote o endereço eletrônico do site onde o delito foi cometido e faça uma captura da tela com os comentários que comprovem o crime. É importante salvar essas informações porque, normalmente, os autores apagam as publicações em seguida. Não faça modificações nas imagens e nos comentários, o conteúdo deve ser apresentado como prova em seu formato original. O material impresso deve ser reconhecido em cartório, como "fé pública", para que tenha validade legal.
Caso tenha testemunhas, arrole elas, para que estas relatem o ocorrido na delegacia ou perante um juiz.
Com as provas em mãos, o próximo passo é registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia civil. Em um prazo de 30 dias, os fatos são avaliados, é definido que tipo de delito foi cometido e é apresentada uma denúncia criminal.
É indicado entrar com uma ação criminal e uma ação cível, em que é reivindicada uma indenização pelos constrangimentos sofridos e a remoção do conteúdo das redes sociais.
Muitas das redes sociais também permitem às vítimas de crimes virtuais a denúncia. Normalmente, é possível fazer isso na própria publicação, clicando em botões de "denunciar essa publicação".
Denuncie o ocorrido e buque sempre seus direitos com a orientação de um advogado especializado. Só assim os criminosos serão punidos e a onda de crimes virtuais será, pelo menos, amenizada.

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 10 anos

E por acaso prostituta tem direito?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Se não for enquadrada no CDC, mas o cliente teve despesas para comparecer ao motel (por ex.) pode responder por perdas fiduciárias, em descumprindo um contrato verbal acertado.

Viu? É nisso que dá legalizar, formalizar tudo, qualquer atividade humana.

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Comentário · há 10 anos

E por acaso prostituta tem direito?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Direito ela tem... Caso o cliente se sinta lesado que procure a justiça... Forçar a prestação de qualquer serviço mediante ameaça caracteriza exercício arbitrário das razões e no caso específico seria estupro.

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